Desmonte da legislação ambiental brasileira
Nessa quarta-feira (02/12/09) acontecerá em brasília uma audiência pública sobre “O futuro das florestas brasileiras”. Essa audiência, promovida pelo ministério público federal, vem apurar as propostas de alteração do Código Florestal, incluindo o projeto de Lei de Código Ambiental de autoria do presidente da Frente Parlamentar Ruralista e que pretende revogar e alterar as principais leis ambientais brasileiras.
(Maiores informações sobre essas mudanças em: http://www.institutoaf.org.br/2009/11/polemicas-ao-redor-do-novo-codigo-florestal/).
Nesse contexto, no início do mês de novembro, ocorreu em Piracicaba o primeiro Ato público em defesa do código florestal, onde foi redigido o “Manifesto em defesa do Código Florestal” que está disponibilizado para consulta pública no Site do Instituto Ambiente em Foco (http://www.institutoaf.org.br/2009/11/manifesto-em-defesa-do-codigo-florestal/).
Pedimos a todos que leiam e opinem e, caso se identifiquem com o contéudo, deixem sua assinatura de apoio. Acreditamos que para construirmos documentos e ações na área das políticas públicas, necessitamos da diversidade de pensamentos e conceitos, para que desta forma, a construção seja realmente representativa e sólida.
Quanto mais assinaturas recolhermos maior será a visibilidade do nosso movimento e menor será o ímpeto, por parte dos parlamentares, de amputar esse direito inalienável a todo cidadão, que é o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Este Manifesto será entregue para Parlamentares na ESALQ/USP – Anfiteatro do Depto. de Ciências Florestais (Av. Pádua Dias, 11 – Piracicaba/SP), no dia 10/12/2009 às 19 horas, e posteriormente encaminhado para o Presidente da República, a Casa Civil, os Ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, e demais Senadores e Deputados.
Contamos com sua colaboração na construção desse debate.
Atenciosamente,
